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PORTUGAL NEWS
Portugal no presente e no Futuro!

Debate Quinzenal 18-04-2018

Em extenso apresentámos aqui na íntegra o discurso proferido pelo Primeiro Ministro de Portugal, António Costa, diante dos deputados na Assembleia da República, no passado dia 18 de Abril (Debate quinzenal). Ao mesmo titulo que outras personalidades, governo, deputados, organizações diversas que se expressam dentro do quadro do interesse público e do debate democrático, o site agorapress divulga aqui para conhecimento dos seus leitores o teor do discurso sem corte e sem censura

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores deputados

Entregámos na passada semana, nesta Assembleia, o Programa de Estabilidade para os próximos quatro anos. É um programa que dá continuidade à estratégia de política económica e orçamental iniciada em 2016, visando um país com mais crescimento, melhor emprego e maior igualdade.
É uma política que tem produzido bons resultados e por isso merece ser continuada.
Vale a pena relembrar os resultados que já obtivemos.
Em dois anos e meio há mais 288.000 portugueses com emprego. A economia está a crescer 2.7% e novamente a convergir com a Europa. O rendimento das famílias cresceu 4,7% nos últimos 2 anos. O
investimento aumentou 9,1% em 2017.
As desigualdades começaram a diminuir e há hoje menos 80 mil pessoas em situação de pobreza.
Este percurso foi feito em conjunto com a redução do défice para 0,9% do PIB – fruto do crescimento
económico, da evolução do emprego, do aumento do rendimento disponível das famílias, de uma maior redução dos juros da dívida pública e, obviamente, também de uma boa gestão orçamental.
A execução orçamental contribuiu para a maior redução dos últimos 20 anos da dívida pública, que caiu em 4,2 p.p.
Estes bons resultados devem-se às boas políticas que implementámos, a uma estratégia que sempre afirmou a necessidade de virar a página da austeridade para garantir uma consolidação saudável e sustentável das nossas contas públicas.
Não foi um défice conseguido à custa de mais austeridade.
Não foi sequer um desafio alcançado apesar da viragem da página da austeridade.
Foi mesmo um desafio conquistado graças ao fim da austeridade. É o sucesso desta política que nos permitiu chegar aqui - da eliminação dos cortes nos salários e pensões à redução da carga fiscal sobre o trabalho; da reposição das 35 horas ao reforço do abono de família; da recuperação dos mínimos sociais, à estabilização do sistema financeiro; da redução em 25% das taxas moderadoras, aos incentivos ao investimento privado.
Quero ser claro. Na base destes resultados no défice e na dívida pública não está qualquer corte, nem a falta a qualquer compromisso assumido nesta Assembleia.
Acordámos a atualização e o aumento extraordinário das pensões e cumprimos; acordámos a eliminação da sobretaxa de IRS e cumprimos; acordámos o aumento do SMN e cumprimos; acordámos os manuais escolares gratuitos para o 1.º ciclo e cumprimos; acordámos a instalação das novas USF, de mais camas de cuidados continuados, a vinculação de professores, e cumprimos; e em 2017, aumentámos o investimento público 25% face ao ano anterior.
Tudo o que acordámos nos três OE aprovados por esta Assembleia, cumprimos.
Cumprimos todos os compromissos e se os resultados são melhores é porque a política que
seguimos produz bons resultados. Por isso também crescemos mais do que o previsto, por isso o
desemprego reduziu mais do que esperávamos... e o défice também.
Se querem mesmo saber como se reduziu o défice a explicação é simples: Emprego, Emprego, Emprego.
Emprego que poupou em 2 anos, 448 M€ em subsídios de desemprego; Emprego que aumentou nestes 2 anos, 1600M€ em contribuições para a Segurança Social; ou seja, metade da redução do Défice, deve-se à redução do desemprego e à criação de mais e melhor emprego.

No Programa de Estabilidade são revistas as previsões de défice para os anos de 2018 e 2019, não porque o esforço de consolidação aumente, mas porque o desempenho económico e financeiro alcançado em 2017 nos deixa num novo ponto de partida.
Aliás, face à execução orçamental de 2017, o esforço em 2018 e 2019 é suavizado.
Nenhuma das medidas que aprovámos para o OE 2018 será posta em causa para cumprir a meta agora
prevista.
Aumentámos 36% o investimento público, melhorámos a progressividade do IRS, estamos a concretizar o descongelamento de carreiras, criámos a prestação social da inclusão, eliminámos o corte de
10% no subsídio de desemprego e alargámos a medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração, bem como aprovámos um novo aumento extraordinário das pensões.
Nenhuma destas medidas foi sacrificada e todas estão a ser executadas.
Este bom momento não nos desvia, contudo, do essencial: preparar o país para o futuro através de
políticas públicas que melhorem a vida dos portugueses, que promovam a igualdade de oportunidades, a coesão do território e a competitividade da nossa economia.
A redução do endividamento é uma garantia essencial de um melhor futuro para todos os portugueses.
A credibilidade da trajetória de redução da dívida, é crucial para garantir a sustentabilidade do
financiamento da economia portuguesa, das famílias e
das empresas, bem como dos serviços públicos, tanto no presente como no futuro.
A melhoria da nossa credibilidade internacional, reduz o esforço suportado pelas famílias com os créditos que contraíram, beneficia a competitividade das nossas empresas e a sua capacidade de investir e, uma
poupança continuada da despesa do Estado com os juros da dívida.
Só entre a previsão do Orçamento de Estado, apresentado em outubro, e a previsão deste Programa
de Estabilidade, previmos uma poupança de 74 M€, que reafectámos integralmente ao reforço do
investimento público.
O investimento constitui uma peça central na estratégia orçamental deste PE. Entre 2018 e 2022 o investimento público manterá uma dinâmica de crescimento muito significativa.
No total serão mais de sete mil milhões de euros investidos, entre outras obras públicas: na construção de cinco novos hospitais, na intervenção estrutural em mais de 200 escolas, na execução dos corredores ferroviários norte e sul, no Plano Nacional de Regadios ou no Plano de Investimento Portuário.

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Ao contrário do que alguns parecem pensar, a legislatura ainda não chegou ao fim e, sobretudo, nós
temos ainda muito trabalho pela frente.
Por isso, estamos e vamos continuar a trabalhar com todo o afinco e determinação.
É exatamente, por isso, que o Governo apresenta na próxima segunda-feira, na semana em que celebramos o 25 de abril, um conjunto de medidas que dá cumprimento a mais um compromisso, concretizando a ambição de assumir a habitação como uma prioridade das políticas públicas deste Governo.
O objetivo é simples: assegurar habitação acessível e digna a todos os portugueses.
É assim, que no dia a dia, concretizamos na vida dos portugueses os objetivos que definimos no Programa
de Governo e que o PE também dá execução.

Nota As opiniões (preferência da redacção : máximo 20 linhas) e outras crónicas colocadas nas páginas PorugalNews do site AgoraPress . São crónicas e opiniões dos seus autores que não são forçosamente partilhadas pela redação ou pelos colaboradores do site agorapress.fr
O(s) autor(as)interessados-as, beneficiam dos mesmos espaços nas páginas do site ao mesmo titulo que as organizações políticas, económicas, sindicatos, associações ou toda a organização que respeita a liberdade de informação e de opinião. As crónicas têm por único objetivo de informar e provocar o debate no seio das opiniões públicas às quais as ditas opiniões ou crónicas são dirigidas
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“Sou uma montanha de Saudades
Sou uma fera
No meio duma selva
Sou um Deus sem religião
Sou uma estátua um monumento
Sou história e revolta
Sou povo que anda desorientado
Sou povo que quer lutar mas tem Medo do futuro e da Saudade
E portanto sou Abril, Liberdade, Justiça e Solidariedade
Sou revolução !”
©Texto : António Dias

AgoraPress Gazeta Lusa, solidaire avec les familles des victimes des attentats de Paris 2015, de Belgique du 22 Mars , et Nice le 14 juillet 2016. De Barcelone le 18 août 2017
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